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Dyonathan Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Estabilidade do servidor público
ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E A RATIFICAÇÃO DO DIREITO PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Diego Bruno da Silva Bentes [*] Dyonathan Cardoso da...
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Cássio Duarte
Notícia ·
há 4 anos
STJ: reconhecimento fotográfico feito de modo inadequado resulta em absolvição
Sem o reconhecimento fotográfico adequado e sem outras provas idôneas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, de ofício, para absolver um homem condenado por roubo. O réu...
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Mariana Oliveira
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de Pedido de Justiça Gratuita (para inserir na petição)
I - DA JUSTIÇA GRATUITA O (A) autor (a) não possui condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexa, com...
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